A Agricultura Sustentável

As mudanças climáticas, têm uma vítima em primeiro plano. O produtor Rural. Agricultura, aquecimento global e prejuízos que as mudanças do clima podem causar na produção agrícola estão intimamente ligados. Ainda mais em um país como o nosso, com forte presença do agronegócio no PIB (Produto Interno Bruto).

Altamente dependente do clima, a agricultura pode sofrer impactos profundos em produção e lucratividade se as mudanças do clima realizarem tudo o que projetam. Vantagens mesmo, possivelmente só para cultivos em regiões hoje frias. A própria ONU admite que a “segurança alimentar” pode ser prejudicada em disponibilidade, acesso e estabilidade dos suprimentos. Ou seja, o aquecimento global pode trazer falta de comida em certas regiões do globo. E o mundo pode ganhar mais 600 milhões de subnutridos, até 2080.

No blog do programa “Vozes do Clima”, o engenheiro, Eduardo Assad, avalia que investir em adaptação de culturas é uma alternativa para se enfrentar as variações do clima. Já há iniciativas para adaptar cultivares ao calor, como de feijão, café, ameixa, soja. No entanto, como explica Assad, são necessários no mínimo dez anos para esse trabalho. “A ciência e tecnologia já busca soluções para melhorar um pouco a situação, garantir abastecimento e termos segurança alimentar. Mas o esforço tem que ser muito maior nesse sentido”, ressalta.

É com essa idéia de mudança que trabalha a CCAF. Difundindo o conceito de uma agricultura sustentável; uma agricultura ambiental, ou agroambiental. Totalmente dentro dos preceitos da agenda 21, que em seu capítulo 14 fala da Promoção do Desenvolvimento Rural e de uma Agrícola Sustentável. Nos próximos dias estaremos conversando um pouco mais sobre o tema, esclarecendo alguns pontos. Até breve.

Anne Denise/CCAF

E a novela continua...

Ontem a tarde, o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) classificou como uma "declaração para um ministro de regime autoritário" frase do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sobre o Código Ambiental sancionado pelo governador. Minc que disse que quem insistir em descumprir a legislação federal ambiental será preso.

Após a sanção do Código Ambiental de Santa Catarina, na segunda-feira, Minc determinou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que despreze a lei estadual de Santa Catarina. O ministro anunciou ainda que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as regras aprovadas pela Assembleia Legislativa.

Em entrevista, LHS afirmou ainda que o estado é competente para adotar normas diversas do Estado, citando a Constituição, em seu artigo 24, inciso 6º, que assegura competência concorrente entre o Estado e o governo federal.

O governador, insistindo na autonomina garantida pela Constituição Federal ao Estado, enviou um ofício a Minc, convidando o ministro a vir a Santa Catarina para conhecer a realidade agrária local.

A matéria compelta pode ser acompanhada no site do Diário Catarinense.

Novo capítulo da novela "O Código Ambiental Catarinense"

E continua o impasse e a polêmica: segundo o Site do jornal Diário Catarinense, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, anunciou nesta segunda-feira que vai invalidar o Código Ambiental catarinense, apesar deste ter sido aprovado esta tarde pelo governador Luis Henrique da Silveira. Cerca de 2 mil produtores rurais, além de parlamentares estaduais e federais acompanharam a cerimônia.
O superintendente do Ibama, Américo Tunes, o Código tem artigos descabidos, como a preservação da mata ciliar em uma faixa de 5 metros nas propriedades de até 50 hectares. É inconstitucional. As fiscalizações serão mantidas de acordo com as regras federais, por isso é importante que os produtores tenham bom senso e não acatem o novo código. Quem descumprir a legislação federal, e for pego pelo Ibama, poderá ser autuado, pagar multa e ter a área embargada.
Continuamos de olho, esperando o final desta "novela".

Anne Denise/CCAF

LHS sanciona agora de manhã novo código ambiental de Santa Catarina

O governador Luiz Henrique da Silveira sanciona nesta segunda-feira, às 11h, no CTG Galpão Crioulo de Campos Novos, no Meio-Oeste do Estado, o Código Ambiental de Santa Catarina. A aprovação do código pela Assembléia Legislativa em 31 de março e a sanção da lei são consideradas, por representantes do setor agropecuário, medidas de salvação do setor primário da economia. A noticia pode ser acompanhada no site do jornal Diario Catarinense.

A polêmica continua, e o próprio governador LHS criticou o código federal dizendo que ele não atende às necessidades regionais e a discussão entre ambientalistas e produtores agrícolas também continua. O principal ponto de discussão continua sendo a proposta que delimita a mata ciliar. A mata ciliar é toda a vegetação que cresce às margens de cursos de água. O Código Florestal Brasileiro determina que sejam preservados 30 metros dessa vegetação. No código estadual, a distância é reduzida para 10 metros (em propriedades acima de 50 hectares) e cinco metros (para as menores). Um artigo no projeto define que as áreas serão consolidadas como estão hoje.

O que os produtores catarinenses procuraram garantir foi a segurança de que poderão plantar nas áreas que já plantavam, observa o presidente da Organização das Cooperativas do Estado (Ocesc), Marcos Zordan. A Federação da Agricultura do Estado, a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetaesc) e outras entidades também apoiaram o novo Código. Para o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc), José Zeferino Pedrozo, as normas ambientais federais são excessivas, incoerentes e irreais e estavam inviabilizando a agricultura, a pecuária e o agronegócio no país.

Assim, continua a discussão. No entanto, ao que parece o governador vai mesmo sancionar a lei esta manhã e ficará, enfim, regulamentado o projeto.

Sobe para 31 o número de cidades em situação de emergência por conta da seca.

Segundo a edição on line do Diario Catarinense, em apenas um dia, o número de municípios em situação de emergência por causa da seca no Oeste subiu de 21 para 31. Os decretos desta quarta-feira foram feitos por Chapecó, Coronel Freitas, Cunhataí, Palmitos, Presidente Castello Branco, Princesa, São João do Oeste, São José do Cedro, São Miguel do Oeste e Sul Brasil.

Em Chapecó, 30 caminhões começaram nesta quarta-feira a puxar água do Rio Uruguai. Eles devem transportar entre 500 a 600 mil litros por dia até um reservatório improvisado perto da captação da barragem do Engenho Braun, no Lajeado São José.

O serviço está sendo pago por uma agroindústria que também utiliza água do reservatório.

O prefeito de Chapecó, João Rodrigues, teve uma audiência com o presidente da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan), Walmor de Lucca, para tratar do problema.

Rodrigues solicitou que a estatal contrate mais 30 caminhões para o transporte de água.

Também foi sugerida a contratação imediata de uma empresa para reduzir o volume de vazamentos de água tratada.

Casan promete estudar novos pontos de captação

A Casan também deve realizar um estudo de captação nos rios Uruguai, Irani ou Chapecó, além de um convênio de R$ 500 mil na recuperação e cercamento do Lajeado São José.

O prefeito João Rodrigues disse que os investimentos são necessários para resolver o problema da água no município.

Desde a semana passada, o município de Chapecó passa por um rodízio no fornecimento de água.

Durante o dia, há abastecimento por apenas 12 horas. Nas outras 12 horas as torneiras ficam secas.

Por causa da situação, moradores têm enfrentado uma rotina difícil. Tomar banho, fazer comida e limpar a casa, por exemplo, virou uma missão complicada. Muita gente está usando garrafas ou baldes para buscar água quando retorna do trabalho. O líquido é apanhado em poços artesianos na região.

Eis a lista dos municípios em situação de emergência
Chapecó Coronel Freitas Cunhataí Palmitos Presidente Castello Branco Princesa São João do Oeste São José do Cedro São Miguel do Oeste Sul Brasil Águas de Chapecó Belmonte Canoinhas Cerro Negro Descanso Galvão Guarujá do Sul Irineópolis Itá Itapiranga Mafra Major Vieira Nova Erechim Paial Papanduva Paraíso Romelândia Santa Helena Seara Três Barras Tunápolis

Começando a conversar sobre a agricultura sustentável.

As mudanças climáticas, têm uma vítima em primeiro plano. O produtor Rural. Agricultura, aquecimento global e prejuízos que as mudanças do clima podem causar na produção agrícola estão intimamente ligados. Ainda mais em um país como o nosso, com forte presença do agronegócio no PIB (Produto Interno Bruto).

Altamente dependente do clima, a agricultura pode sofrer impactos profundos em produção e lucratividade se as mudanças do clima realizarem tudo o que projetam. Vantagens mesmo, possivelmente só para cultivos em regiões hoje frias. A própria ONU admite que a “segurança alimentar” pode ser prejudicada em disponibilidade, acesso e estabilidade dos suprimentos. Ou seja, o aquecimento global pode trazer falta de comida em certas regiões do globo. E o mundo pode ganhar mais 600 milhões de subnutridos, até 2080.

No blog do programa “Vozes do Clima”, o engenheiro, Eduardo Assad, avalia que investir em adaptação de culturas é uma alternativa para se enfrentar as variações do clima. Já há iniciativas para adaptar cultivares ao calor, como de feijão, café, ameixa, soja. No entanto, como explica Assad, são necessários no mínimo dez anos para esse trabalho. “A ciência e tecnologia já busca soluções para melhorar um pouco a situação, garantir abastecimento e termos segurança alimentar. Mas o esforço tem que ser muito maior nesse sentido”, ressalta.

É com essa idéia de mudança que trabalha a CCAF. Difundindo o conceito de uma agricultura sustentável; uma agricultura ambiental, ou agroambiental. Totalmente dentro dos preceitos da agenda 21, que em seu capítulo 14 fala da Promoção do Desenvolvimento Rural e de uma Agrícola Sustentável. Nos próximos dias estaremos conversando um pouco mais sobre o tema, esclarecendo alguns pontos. Até breve.

Anne Denise/CCAF

Do que se trata a Gestão Ambiental.

A gestão ambiental trata de uma análise conjunta das ações individuais como a concientização do meio ambiente, a utilização dos recursos naturais, bem como a a percepção dos impactos gerados na natureza e da produção desenfreada dos resíduos poluidores, enfim, busca que as empresas adquiram práticas socialmente responsáveis. O tema vem ganhando muitas inquietações e desafios. As organizações encontram-se em dificuldades para priorizar e agrupar questões que estão associadas aos movimentos ambientalistas, porque cada vez mais o administrador tem que lidar com situações de vida atual e futura. A qualidade de vida e a prosperidade econômica e o crescimento populacional geram situações e conseqüências imagináveis, por isso da importância da gestão responsável dos recursos naturais.
O filósofo inglês Tim Jackson, em entrevista para a revista SuperInterressante, diz que “acreditar que as emissões vão diminuir enquanto a economia continuar crescendo sem limites, é receita de desastre”
Nesta preocupação, a organização trabalha gerando a consciência em termos de responsabilidade social, desenvolvendo seus processos produtivos, através do envolvimento de cada membro de seu setor produtivo. Medindo assim, o impacto gerado ao mercado consumidor pela inserção da empresa na a sociedade, através de ações realizadas para consciência ecológica e da preocupação com a poluição e a coleta seletiva de produtos possíveis de reciclar. Cria-se uma cultura de produto ecologicamente correto e de uma sociedade nas diversas camadas sócias, que se preocupam com seu habitat hoje e no futuro.
Na verdade a crise mundial (econômica e ambiental) é uma excelente oportunidade para reavaliarmos os modelos de vida. A busca desenfreada pelo crescimento levou o homem à um caminho sem volta, onde a única esperança é a redução. Redução de ritmo, de crescimento... se não reduzirmos os efeitos da vida que estamos levando á séculos, logo não vamos conseguir um mundo mais sustentável.
E é nesse sentido que a CCAF quer ajudar, a organizar, sistematizar uma gestão ambiental que possibilite que cresçamos possibilitando um futuro para nossos filhos.

Em tempo: continua a polêmica em torno do código ambiental brasileiro. Ambientalistas, legisladores e agricultores continuam discutindo a questão da mata ciliar e o porquê das alterações do código terem sido feitas sem comprovação científica. o proprio ministro da Agricultura Reinhold Stephanes, esta defendendo uma reforma no Código nacional , alegando que este dificulta a produção dos agricultores. Continuaremos acompanhando.

Aprovado nesta terça feira novo código Estadual do Meio Ambiente.

Foi aprovado, ontem, 31 de Março, o Projeto de Lei nº 238/08, que cria o Código Estadual do Meio Ambiente, na Assembléia Legislativa, na Capital. O código agora precisa ser sancionado pelo governador Luiz Henrique da Silveira.

Fazia tempo, que o estado merecia uma melhor aparato legal para a questão ambiental. No entanto, a velha discussão entre a preservação e a necessidade econômica parece estar em primeiro plano, e levando várias polêmicas discussões à pauta.

Para começo de conversa, o Ministério Público já se pronunciou e afirmou que vários artigos são inconstitucionais, pois ferem uma legislação maior, o Código Florestal Brasileiro. O código nacional determina, por exemplo, que nas margens de córregos e rios sejam preservados 30 metros de mata ciliar. No código estadual, esta distância é reduzida para 10 metros para propriedades acima de 50 hectares e 5 metros para as menores.

Infelizmente o Governo e alguns parlamentares de Santa Catarina tem atuado em todas as frentes possíveis (Assembléia Legislativa de SC, Congresso Nacional, CONAMA) para acabar ou flexibilizar a legislação que protege as áreas de preservação permanente e a reserva legal, visando ampliar as possibilidades de ocupação de áreas de risco, sob discursos sem nenhuma consistência técnica ou científica. Alegam que sem a ocupação dessas áreas o Estado de SC fica inviabilizado e os pequenos produtores irão à falência.

Ainda segundo Nicolau Cardoso Neto, em artigo publicado no site Ecodebate(20/02/09), ao analisarmos o projeto, da forma como está escrito, percebe-se que este deixa passar a oportunidade de definir a prática dos serviços ambientais como instrumento da Política Estadual do Meio Ambiente. Tal instrumento poderia oferecer aos pequenos proprietários rurais um reforço em sua renda, pois os beneficiaria com uma compensação pecuniária pela preservação de áreas nativas, de nascentes, de rios. A obrigação de preservar e manter áreas, como o Estado exige atualmente, somente oferece prejuízos ao proprietário da terra; em momento algum é reconhecido o serviço que estes prestam para a manutenção da qualidade do meio ambiente.

O instrumento de serviços ambientais seria uma grande oportunidade de reconhecer a importância do serviço de preservação que os pequenos agricultores exercem, mas em momento algum o Estado, através do Projeto de Lei, expõe vontade de perpetrar tal instrumento. Ao contrário, ignora esta possibilidade e não demonstra interesse em implementar tal prática na Política Estadual. Se este projeto diz defender o interesse dos pequenos agricultores, por qual motivo não aponta esta possibilidade de compensação?

A idéia de que o Projeto de Lei 0238.0/2008 irá defender o pequeno proprietário de terra é muito frágil. Não é possível vislumbrar esta proteção no corpo do Projeto, muito menos pelos conflitos de competência que suscita. Mais uma vez o agricultor está sendo iludido e com certeza será ainda mais prejudicado.

Vem ai muita discussão. A polêmica esta instaurada e é realmente preciso de muita conversa para que se tome a melhor decisão, que contemple tanto o produtor rural quanto o meio ambiente. E o caminho é possível, mas o diálogo tem que ser aberto e franco, e cheio de boa vontade. E, infelizmente, boa vontade e política nem sempre andam juntas...