Chuva ameniza estiagem em SC

De acordo com matéria publicada na versão on line, do Diario Catarinense, o acumulado de chuva nas últimas horas em algumas localidades do Estado já contribui para amenizar os problemas da estiagem, especialmente no Extremo-Oeste e Oeste.

Em cidades como Dionísio Cerqueira e Novo Horizonte, o volume de chuva já ultrapassa os 100 milímetros — mais da metade do esperado para todo o mês.

Até a manhã desta quinta, 125 municípios catarinenses decretaram situação de emergência devido à seca. O problema atinge municípios do Extremo-Oeste, Oeste, Meio-Oeste, Planalto Norte e Vale do Itajaí.

Ainda segundo a reportagem, uma massa de ar frio esta entrando no estado e o tempo voltará a ficar seco. Havendo inclusive a possibilidade de geada no sábado.

O drama da Estiagem continua no Oeste Catarinense

No site do diario.com, saiu uma matéria na manhã de ontem, dia 12 de Maio de 2009, a respeito do drama dos agricultores com a estiagem que continua a castigar o Oeste Catarinense. Segundo a matéria, a falta de chuva no Oeste só tem aumentado a angústia dos moradores da região. A seca se agrava em algumas localidades. Na linha Almeida, no interior de Chapecó, até os peixes estão padecendo. – Hoje (ontem) morreram 18. Dias atrás, foram 20 – lamentou a agricultora Araci Ramos Ribeiro.

Do açude que chegava a ter três metros de profundidade, resta uma pequena poça, onde alguns peixes ainda se debatem, e que também serve como última fonte para o gado matar a sede.

– Até paramos de tirar leite porque as vacas não davam mais nada – disse Araci.

Este é o segundo açude que está secando na propriedade. A grama está morrendo e até as árvores estão murchas. Para abastecer a casa, galinhas e alguns porcos, há apenas um poço, que também está minguando.

Outro problema que tem se agravado é a questão de distribuição de energia elétrica. A Hidrelétrica de Machadinho, no Rio Uruguai, entre Maximiliano de Almeida e Piratuba, parou na sexta-feira a única turbina que ainda funcionava. A hidrelétrica tem potencial de geração de 1.140 megawatts. O lago está 14 metros abaixo do normal. O reservatório útil – o volume de água até onde se pode gerar energia – está em 6%, segundo o gerente da usina, Elinton Chiaradia.

Apesar de começar a chover ontem no final da manhã, ainda se espera que possa ameninzar o atual estado dos municípios (113 no total) que estão em estado de emergência. Á principio a previsão do tempo é que haverá formação de nuvens e possibilidade de chuvas durante o dia. Infelizmente, somente isso não é suficiente para amenizar a situação.

Justiça extingue ação contra código ambiental

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em sessão na manhã desta quarta-feira, julgou extinta a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) proposta pelo Partido Verde (PV) contra o Código Ambiental de Santa Catarina.

A lei aprovada recentemente pela Assembléia Legislativa e sancionada pelo governador Luiz Henrique da Silveira causa polêmica por contrariar normas federais de proteção ao meio ambiente. A ação foi extinta sem julgamento de mérito.

Para o relator da matéria, desembargador Lédio Rosa de Andrade, em posição seguida pela maioria dos integrantes do Pleno (colegiado dos 50 desembargadores), a decisão de extinguir o processo levou em consideração a falta de pressupostos básicos para o julgamento da ação.

O primeiro problema refere-se à falta de legitimidade do PV, partido atualmente sem representatividade no parlamento estadual, para patrocinar a Adin. O tribunal também julgou a ação inadequada, pois foi movida contra projeto de lei (então ainda não sancionado) e não contra lei em vigor.

Desta forma, a ação foi rejeitada por questões processuais, sem sequer abordar o mérito.

— Nas condições em que foi apresentada, não há qualquer possibilidade de avançar nas discussões, muito embora no mérito da ação minha posição fosse distinta — escreveu o relator do processo.

Fonte: Diario Catarinense.

Governador anuncia medidas de combate à seca em SC

Segundo o site do Diario Catarinense, nesta manhã de Terça feira, o Governador Luiz Henrique anunciou, na manhã desta terça-feira, medidas que serão tomadas para minimizar o impacto da seca em Santa Catarina, principalmente na região Oeste. O número de municípios em situação de emergência já chega a 83.

Entre as medidas anunciadas está o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa pedindo a isenção, para os produtores que moram em municípios que decretaram situação de emergência, do pagamento da taxa de licenciamento para perfuração de poços.

O governo do Estado também vai liberar R$ 1 milhão para as secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) e a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) para a contratação de empresas que irão distribuir água nas propriedades rurais.

Grupo de ação

O governador anunciou ainda a criação de um Comitê de Ação para Combate da Estiagem e seus Efeitos, que deverá propor ações de curto, médio e longo prazo. Este grupo será formado por representantes das secretarias de Articulação Nacional, Agricultura e Desenvolvimento Sustentável, além da Defesa Civil do Estado, Fundação do Meio Ambiente (Fatma) e Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de SC (Cidasc).

Uma das principais ações do grupo será a conscientização dos proprietários rurais para que eles façam a captação e armazenagem da água de chuva para uso na agricultura. O governo também está tentando aumentar de R$ 24 milhões para R$ 50 milhões o valor total de financiamentos para este fim, feitos pelo Banco do Brasil.

Segundo o governo do Estado, com financiamentos de R$ 24 milhões é possível implantar a captação e armazenagem da água de chuva em 2,2 mil propriedades rurais. O objetivo é dobrar este número.

Oeste completa quatro meses com chuva abaixo da média

Segundo matéria publicada na versão on line do Diário Catarinense de hoje, já são quatro meses com chuva abaixo da média no Oeste de Santa Catarina. De acordo com o observador meteorológica da Epagri em Chapecó, Francisco Schervinski, o ano começou com precipitações um pouco abaixo da média e que se agravaram nos últimos dois meses.

O número de municípios em situação de emergência chegou a 83 em função da estiagem.

Em março choveu apenas 17 milímetros e, em abril, 36 milímetros, para uma média história de 167 milímetros. Somando os quatro meses do ano foram 382,9 milímetros, para uma média de 663 milímetros.

O déficit hídrico no ano é de 280,1 milímetros, o que representa 42,2% a menos do que o normal.

O secretário de Agricultura de Chapecó, Mauro Zandavalli, disse que cerca de 100 famílias estão recebendo água no interior. São dois caminhões da Prefeitura e dois do Corpo de Bombeiros levando cerca de 80 mil litros de água por dia.

Nesta segunda-feira, o município recebeu mais um caminhão-pipa, que deve reforçar o atendimento. O prejuízo, que era de R$ 12 milhões no mês passado, deve aumentar, segundo o secretário. Isso devido ao acréscimo das perdas na produção de leite, que já chega a 50%.

— As pastagens de verão secaram e não há umidade para plantar as pastagens de inverno — explicou.

Com isso os produtores estão tendo que recorrer a ração e silagem, o que aumenta o custo em 30%. Zandavalli solicitou que as agroindústrias não reponham animais em propriedades que não tenham água suficiente.

O secretário disse que seria necessário viabilizar uma auxílio para os produtores, que ficarão sem renda. O produtor Vitório Pecini, da linha São Roque, só não vai ficar sem renda devido ao aviário.

— Se dependesse da lavoura de milho ficava sem nada — disse.

Mesmo com o auxílio do seguro agrícola, que descontou R$ 7 mil da dívida de R$ 11 mil, ele acha que não vai sobrar nada.

— Não sei se vou colher o suficiente para pagar os R$ 4 mil restantes.

Para piorar, a produção de leite, que era de 150 litros por dia, caiu para 100 litros/dia.

A Agricultura Sustentável

As mudanças climáticas, têm uma vítima em primeiro plano. O produtor Rural. Agricultura, aquecimento global e prejuízos que as mudanças do clima podem causar na produção agrícola estão intimamente ligados. Ainda mais em um país como o nosso, com forte presença do agronegócio no PIB (Produto Interno Bruto).

Altamente dependente do clima, a agricultura pode sofrer impactos profundos em produção e lucratividade se as mudanças do clima realizarem tudo o que projetam. Vantagens mesmo, possivelmente só para cultivos em regiões hoje frias. A própria ONU admite que a “segurança alimentar” pode ser prejudicada em disponibilidade, acesso e estabilidade dos suprimentos. Ou seja, o aquecimento global pode trazer falta de comida em certas regiões do globo. E o mundo pode ganhar mais 600 milhões de subnutridos, até 2080.

No blog do programa “Vozes do Clima”, o engenheiro, Eduardo Assad, avalia que investir em adaptação de culturas é uma alternativa para se enfrentar as variações do clima. Já há iniciativas para adaptar cultivares ao calor, como de feijão, café, ameixa, soja. No entanto, como explica Assad, são necessários no mínimo dez anos para esse trabalho. “A ciência e tecnologia já busca soluções para melhorar um pouco a situação, garantir abastecimento e termos segurança alimentar. Mas o esforço tem que ser muito maior nesse sentido”, ressalta.

É com essa idéia de mudança que trabalha a CCAF. Difundindo o conceito de uma agricultura sustentável; uma agricultura ambiental, ou agroambiental. Totalmente dentro dos preceitos da agenda 21, que em seu capítulo 14 fala da Promoção do Desenvolvimento Rural e de uma Agrícola Sustentável. Nos próximos dias estaremos conversando um pouco mais sobre o tema, esclarecendo alguns pontos. Até breve.

Anne Denise/CCAF

E a novela continua...

Ontem a tarde, o governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) classificou como uma "declaração para um ministro de regime autoritário" frase do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, sobre o Código Ambiental sancionado pelo governador. Minc que disse que quem insistir em descumprir a legislação federal ambiental será preso.

Após a sanção do Código Ambiental de Santa Catarina, na segunda-feira, Minc determinou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que despreze a lei estadual de Santa Catarina. O ministro anunciou ainda que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra as regras aprovadas pela Assembleia Legislativa.

Em entrevista, LHS afirmou ainda que o estado é competente para adotar normas diversas do Estado, citando a Constituição, em seu artigo 24, inciso 6º, que assegura competência concorrente entre o Estado e o governo federal.

O governador, insistindo na autonomina garantida pela Constituição Federal ao Estado, enviou um ofício a Minc, convidando o ministro a vir a Santa Catarina para conhecer a realidade agrária local.

A matéria compelta pode ser acompanhada no site do Diário Catarinense.